Termos de Uso

Última atualização: 22 de maio de 2026

1. Aceite dos termos

Ao utilizar a plataforma, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

2. Cadastro e responsabilidade da conta

Você é responsável por manter credenciais seguras e por toda atividade realizada em sua conta.

3. Elegibilidade e veracidade de dados

- Você declara que fornece dados verdadeiros, completos e atualizados.

- É proibido criar conta com identidade falsa, terceiros sem autorização ou dados adulterados.

- A plataforma pode solicitar validações adicionais para prevenir fraude e abuso.

4. Planos, assinaturas e pagamentos

Assinaturas podem envolver cobrança recorrente, conforme plano selecionado. O uso de recursos pagos depende de confirmação de pagamento.

- Recursos e limites de cada plano são definidos em catálogo oficial e podem variar por atualização comercial.

- Em casos de inadimplência, fraude ou chargeback, a conta poderá ser limitada, suspensa ou bloqueada.

5. Regras gerais de uso

É proibido utilizar a plataforma para práticas ilícitas, fraudes, abuso de sistema ou violação de direitos de terceiros.

6. Política de credenciais, acesso e segurança de sessão

- É proibido compartilhar credenciais com terceiros.

- É proibido uso simultâneo da mesma conta em múltiplas origens/IPs incompatíveis com uso legítimo.

- O uso de VPN/proxy pode ser restrito por política de segurança e análise de risco.

- A plataforma registra metadados de acesso (incluindo IP/faixa de IP e sinais de risco) para prevenção de fraude.

- Em caso de risco elevado, a conta poderá ser bloqueada automaticamente até revisão administrativa.

- Tentativas reiteradas de contornar controles de segurança podem resultar em bloqueio definitivo (banimento).

- Usuários administrativos possuem política diferenciada de acesso por função, mantendo vedação de sessões simultâneas suspeitas.

7. Auditoria, monitoramento e análise automatizada

- A plataforma pode usar mecanismos automatizados e inteligência artificial para detecção de anomalias, fraude, abuso e risco de segurança.

- Decisões automatizadas podem acionar medidas preventivas (ex.: bloqueio temporário), sujeitas à revisão administrativa.

- Logs de auditoria podem ser mantidos conforme necessidade operacional, legal e de segurança.

8. Conteúdo do usuário e conduta

Você mantém a titularidade de seu conteúdo, concedendo licença necessária para operação da plataforma.

- É vedado publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, fraudulento, malicioso ou que infrinja direitos de terceiros.

- A plataforma pode remover conteúdo e aplicar sanções progressivas (aviso, limitação, suspensão ou banimento).

9. Moderação, suspensão e banimento

Podemos remover conteúdo, limitar funcionalidades ou suspender contas em caso de violação destes termos.

- A aplicação de sanções considera gravidade, recorrência, risco sistêmico e impacto a terceiros.

- Banimento pode ocorrer sem aviso prévio em casos críticos de fraude, invasão, exploração de vulnerabilidades ou evasão de bloqueios.

10. Propriedade intelectual

- Marcas, software, layouts, documentação e demais ativos da plataforma são protegidos por legislação aplicável.

- Não é permitido copiar, revender, sublicenciar, desmontar ou explorar comercialmente o software sem autorização.

11. Limitação de responsabilidade

A plataforma é fornecida com esforços de disponibilidade e segurança, sem garantia de funcionamento ininterrupto.

- Não nos responsabilizamos por perdas indiretas, lucros cessantes ou danos decorrentes de uso indevido, falhas de terceiros ou indisponibilidade externa.

12. Privacidade e proteção de dados

- O tratamento de dados segue a Política de Privacidade e a legislação aplicável.

- Você pode exercer direitos do titular pelos canais oficiais.

13. Alterações dos termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais.

14. Foro e legislação aplicável

- Estes termos são regidos pela legislação aplicável no território de operação da plataforma.

- Conflitos serão tratados preferencialmente de forma administrativa antes de medidas judiciais.